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Mostrando postagens de outubro, 2023
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Nota das centrais sindicais sobre o conflito entre Israel e Palestina

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Presidente do STF esclarece o que é contribuição assistencial

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Vitória do Sincomerciários na Justiça do Trabalho beneficia trabalhadores e três instituições assistenciais

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Marinho defende contribuição para fortalecer negociação coletiva, e Paim fala em buscar consenso

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Ministro do Trabalho afirma que ‘já passou da hora

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FONTE: Rádio Peão Brasil 0 Nesta quinta-feira (28), as centrais sindicais divulgaram o Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – TACS, referente à contribuição assistencial que o Superior Tribunal Federal (STF) considerou constitucional. Veja a seguir alguns pontos do documento: Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED), definida para o Tema 935, nos seguintes termos: “ É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos , de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados , desde que assegurado o direito de oposição” OIT considera legítima contribuição Considerando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera legítima contribuição que decorra de processos de negociação e cláusulas de solidariedade aplicáveis para todos os beneficiários dos acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho Aprovação em assembleia Considerando que a natureza jurídica das contribuições negociais /assistenciais decorre de aprovação em assembleia e do processo de negociação coletiva. Clique aqui e confira a íntegra do documento Informações do site Rádio Peão Brasil

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Contribuição assistencial: centrais divulgam termo de autorregulação

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Sindicalistas debatem fortalecimento da negociação coletiva

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