STF: Pensões recebidas por filhas solteiras
STF: Pensões recebidas por filhas solteiras são equivalentes ao salário de um ministro
Filhas solteiras de ex-servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem pensões que podem chegar ao valor do salário de um ministro. Um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo mostra que só em junho, o tribunal pagou, em pensões às filhas solteiras e maiores de 18 anos, um total de R$ 300 mil. A média de pagamento é de R$ 13,6 mil, o dobro do teto previdenciário.
Um dos exemplos é o de Maria Lúcia Rangel de Alckmin, de 74 anos, filha de José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, que recebe o benefício no valor de R$ 33,7 mil todos os meses. O valor é equivalente ao salário pago a um ministro.
No ano passado, Maria Lúcia teve a pensar suspensa em uma decisão do Tribunal de Contas da União, que considerou que o pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos e que tinham outra fonte de rende era ilegal. Aos 74 anos, a beneficiária trabalha como professora do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
Uma liminar do ministro do STF Edson Fachin de dezembro do ano passado restituiu o pagamento à professora.
Outro caso é o de Marília de Souza Barros, filha da ex-servidora do Supremo Silvia de Souza Barros, que recebe uma pensão de R$ 21,9 mil, além de uma pensão militar da mãe, que atuou como segundo tenente do Exército. Ela também teve o benefício suspenso, mas voltou a receber o dinheiro por conta da mesma liminar.
Gastos
O pagamento das pensões, que variam entre R$ 33.763 e R$ 1.937,97, destinado a 22 filhas de ex-servidores, custa, por ano, cerca de R$ 300 milhões.
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