Começa debate sobre terceirização


Primeiro dos eventos promovidos pelo Senado para debater o projeto que trata da terceirização nas relações de trabalho, a sessão temática realizada ontem no Plenário dividiu economistas, sindicalistas e parlamentares.

Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), questionou a posição do PT, majoritariamente contrária ao projeto. "Preciso entender por que o PT se coloca tão contrário. Desde que assumiram o governo, em 2003, só aumentou a terceirização nas estatais. Por que a Petrobras tinha 120 mil e hoje tem 360 mil terceirizados? Por que na Caixa tinha 24 mil terceirizados em 2002 e hoje são 48 mil?", disse.Skaf defendeu, a partir de levantamento feito pela Fiesp, que terceirizados, quando exercem as mesmas funções que trabalhadores em regime CLT, tenham salários compatíveis ou até maiores que estes e citou como exemplo a indústria de transformação. Ele foi contestado pelo economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, que apresentou um estudo para mostrar que baixos salários, alta rotatividade no mercado de trabalho e menor perspectiva de progressão funcional compõem o cenário do trabalhador terceirizado. O estudo trouxe dados da terceirização em São Paulo a partir dos anos 90, como concentração de remuneração na faixa de dois salários mínimos (76%); discrepância salarial entre mão de obra terceirizada e de contratação direta (55%); elevada rotatividade no emprego (64%). "Será uma situação paradoxal. Situar-se entre as economias mais avançadas do planeta e ter o funcionamento de seu mercado de trabalho retrocedendo ao período inicial da abolição da escravatura", afirmou o economista.Professor de economia da USP, Hélio Zylbestajn tomou posição oposta. "O texto já foi muito debatido e é equilibrado e responsável. Permite terceirização em qualquer atividade, mas põe limites e garantias", opinou.Procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Santos Amorim foi taxativo em afirmar que terceirizar as atividades-fim das empresas é inconstitucional.Ministro do Trabalho, Manoel Dias pontuou que, na avaliação do governo, "se não houver a construção de garantias que possam impedir essa generalização [da terceirização], pode precarizar o mercado de trabalho".Dos representantes das centrais, CUT, UGT, CTB e Nova Central se colocaram contrários à terceirização para todas as atividades das empresas. A Força Sindical foi a única a defender a mudança.

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