PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS

 SUMÁRIO:

Prevenir ou Remediar?

Dano Moral

Discriminação
Assédio Sexual
Assédio Moral
Direitos Intelectuais
Reparações
Procedimentos para Evitar Danos Morais

Acidentes de Trabalho
Emissão do CAT
Estabilidade Provisória
Ações Preventivas
Normas Regulamentadoras: Esquecidas, mas Importantes! 

Doenças Ocupacionais
Nexo de Causalidade
Contestação da Empresa - Possibilidade
PPP
Procedimentos de Prevenção 

Terceirização
Terceirização Desenfreada
Retenções da Contribuição Previdenciária
Responsabilidade Solidária
Elisão da Responsabilidade
Responsabilidade Subsidiária
Locação de Mão de Obra 

Reclamatórias Trabalhistas
Preposto
Preparação e Defesa
Acordos Sucessivos
Indenizações, Indenizações... 

Cuidados nas Verbas Trabalhistas
Salário Mínimo – Estadual e Normativo
Salário Complessivo
Horas Extras
Horas Noturnas
DSR
Insalubridade e Periculosidade
Remuneração de Sobreaviso
Homologação Sindical 

Descontos: Origem de Conflitos Trabalhistas Constantes
Vale Refeição e PAT
Vale Transporte
Desconto da Contribuição Sindical
Contribuições Associativas, Confederativas e Outras
Mensalidade Sindical
Pensão Alimentícia
Convênios
Prestações de Empréstimos, Financiamentos ou Operações de Crédito
Descontos de Horas Não Trabalhadas
Recolhimentos de Descontos ou Retenções 

Prevenções Relativas à Jornada de Trabalho
Variações na Marcação de Ponto – Entrada e Saída
Marcação do Ponto – Cuidados Especiais
Intervalos de Descanso
Intervalo Mínimo entre Jornadas
Controle de Horário – Trabalho Externo
Jornada Especial - Telefonista e Telemarketing
Trabalho aos Domingos
Excesso na Jornada de Trabalho
Banco de Horas – Perigos “Ocultos”
Evite Compensação de Faltas e Atrasos
Horas Extras em Atividades Insalubres 

Os Detalhes nos Contratos de Trabalho
Formalidades no Contrato
Acordo de Prorrogação de Horas
Declaração de Dependentes – Positiva ou Negativa
Alteração de Horário de Trabalho
Armadilhas no Contrato de Experiência
Cuidados no Acordo de Compensação de Horas!
CTPS – Anotações e Controles
Recibos Salariais: Itens a Observar 

Situações que Podem Criar Problemas
Escalas de Revezamento
Jornadas 12 x 36 Horas
Alteração de Horário de Trabalho
Comprovante de Entrega - EPIS
Salário Família
Supressão de Horas Extras
Férias “Abonadas” e Descontadas
Férias – Cuidados Adicionais
Empréstimos Diretos ao Empregado 

Guarda de Documentos

Mais informações:

Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, das principais reclamações de verbas trabalhistas e de como evitá-las!

 - Assuntos atualizados de acordo com a legislação.

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 - Linguagem acessível.

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