Já estão em vigor os reajustes dos valores de benefícios e da tabela de desconto previdenciário de empregados desde 1º.01.2016.

Por meio da Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 foram reajustados, desde 1º.01.2016, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

O fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro/2016, observa a seguinte tabela:

Data de início do benefício	Reajuste (%)
até janeiro/2015	11,28
em fevereiro/2015	9,65
em março/2015	8,40
em abril/2015	6,78
em maio/2015	6,03
em junho/2015	4,99
em julho/2015	4,19
em agosto/2015	3,59
em setembro/2015	3,33
em outubro/2015	2,81
em novembro/2015	2,02
em dezembro/2015	0,90

A tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a contar de 1º.01.2016, é a seguinte:

Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
até 1.556,94	8%
de 1.556,95 a 2.594,92	9%
de 2.594,93 a 5.189,82	11%

Entre outros valores estabelecidos pela citada Portaria, destaca-se que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade, desde 1º.01.2016:

• a) R$ 41,37, para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80;
• b) R$ 29,16, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64.

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