Portaria SE/MTE estabelece grupo de trabalho

 

Publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira(29/maio) a Portaria SE/MTE nº 1.759, de 21 de maio de 2023

O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º O Grupo de Trabalho de que trata o Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, é composto pelos seguintes órgãos ou entidades e respectivos representantes:

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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 91

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MTE Nº 1.759, DE 21 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º O Grupo de Trabalho de que trata o Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, é composto pelos seguintes órgãos ou entidades e respectivos representantes:

I - doze membros do governo:

a) cinco do Ministério do Trabalho e Emprego;

Titular: Luiz Marinho

Suplente: André Segantin Luiz

Titular: Francisco Macena da Silva

Suplente: Luciana Vasconcelos Nakamura

Titular: Marcos Perioto

Suplente: Marco Antônio Ferreira Costa

Titular: Luiz Felipe Brandão de Mello

Suplente: Henrique Mandagara de Souza

Titular: André Luiz Grandizoli

Suplente: Karina Andrade Ladeira

b) um da Casa Civil da Presidência da República;

Titular: Luciano Maduro

Suplente: Rogério Veiga

c) um da Advocacia-Geral da União;

Titular: Junior Divino Filedes

Suplente: Mônica de Oliveira Casartelli

d) um do Ministério da Fazenda;

Titular: Raquel Nadal César Gonçalves

Suplente: Bernardo Patta Schettini

e) um do Ministério da Agricultura e Pecuária;

Titular: Flauzino Antunes Neto

Suplente: Larissa Rodrigues de Oliveira

f) um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Titular: Paulo Henrique Siqueira Isobe

Suplente: Ismael Alves de Brito Neto

g) um do Ministério da Previdência Social;

Titular: Benedito Adalberto Brunca

Suplente: Alessandro Pereira Lordello

h) um do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Titular: Andreia Figueira Minduca

Suplente: Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo

II - doze representantes dos trabalhadores:

a) dois da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

Titular: Sérgio Aparecido Nobre

Suplente: Juvandia Moreira Leite

Titular: Valeir Ertle

Suplente: Ariovaldo de Camargo

b) dois da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;

Titular: Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Suplente: José Reginaldo Inácio

Titular: Cristiano Brito Alves Meira

Suplente: Agilberto Seródio

c) dois da Força Sindical - FS;

Titular: Miguel Eduardo Torres

Suplente: Sergio Luiz Leite

Titular: João Carlos Gonçalves

Suplente: Eduardo de Vasconcelos Correia Annunciato

d) dois da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

Titular: Adilson Gonçalves de Araújo

Suplente: Mario Teixeira

Titular: Sérgio de Miranda

Suplente: Ronaldo Luís Rodrigues Leite

e) dois da União Geral dos Trabalhadores - UGT; e

Titular: Ricardo Patah

Suplente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento

Titular: Amauri Sérgio Mortágua

Suplente: Gilberto Rodrigues Dourado

f) dois da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB;

Titular: Antônio Fernandes dos Santos Neto

Suplente: Álvaro Ferreira Egea

Titular: Paulo de Oliveira

Suplente: Jotalune Dias dos Santos

III - doze representantes das confederações empresariais:

a) dois da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Titular: Rodrigo Hugueney do Amaral Mello

Suplente: vago

Titular: Welber Pereira dos Santos

Suplente: vago

b) dois da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

Titular: Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan

Suplente: Guilherme Scozziero Neto

Titular: Sylvia Lorena Teixeira de Sousa

Suplente: Pablo Rolim Carneiro

c) dois da Confederação Nacional do Comércio - CNC;

Titular: Ivo Dall'acqua Júnior

Suplente: Armando Vergílio dos Santos Júnior

Titular: Alain Alpin McGregor

Suplente: Roberto Luís Lopes Nogueira

d) dois da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;

Titular: Isaac Sidney Menezes Ferreira

Suplente: Daniel Sposito Pastore

Titular: Adauto de Oliveira Duarte

Suplente: Fabiana Silva Ribeiro

e) dois da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e

Titular: Frederico Toledo Melo

Suplente: Anna Carolina Masseo de Andrade

Titular: Narciso Figuerôa Junior

Suplente: Jackelene Rubem de Macedo

f) dois da Confederação Nacional do Turismo - CNTUR;

Titular: Andrea Carolina da Cunha Tavares

Suplente: Daniel Luís Battistini

Titular: Rafael Edson Pugliese Ribeiro

Suplente: Marcos Tavares Leite

Art. 2º A proposta do grupo, bem como as divergências, será registrada em relatório final que será encaminhado à Casa Civil para subsidiar a posição do Poder Executivo sobre a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

ANEXO I

CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS ATIVIDADES

A data prevista para a entrega das atividades do grupo de trabalho seguirá o calendário abaixo:

DATA	HORÁRIO	LOCAL
3 de julho de 2023	10h	Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, sala 900