A morte de 17 franceses vale mais que a de 2.000 nigerianos? A liberdade de imprensa é absoluta?
Publicado por Leonardo Sarmen
Trataremos de assuntos extremamente delicados e controversos onde a esfera racional por variados instantes cede espaço para que a esfera da emoção se faça prevalecer. Até para nós, estudiosos do direito, há inelutável dificuldade para se emprestar uma análise cognitiva que se mostre satisfativa. O artigo divide-se em duas temáticas distintas, mas complementares.
Neste momento é que os métodos de Alexy e Dworkin parecem falhos, quando inferimos a necessidade de sopesarmos, ponderarmos bens tuteláveis de tão expressivo valor e realidades, mas o direito não pode se acabrunhar e deve viabilizar uma decisão interpretativa que na maior medida possível mostre-se aproximada da justiça e da equidade.
Pelo menos 400 pessoas morreram na Nigéria em um novo ataque supostamente cometido pela seita radical islâmica Boko Haram no estado de Borno, no norte da Nigéria nos primeiros meses de 2014. Você que leu esta notícia hoje, lembra de tê-la visto nos noticiários? Lembra-se, por quantos dias? Com que perplexidade?
Pois no final da 2ª quinzena de janeiro de 2015 (dia 12), a Organização Humanitária Anistia Internacional calcula que cerca de 2.000 pessoas foram chacinadas pela mesma seita de extremistas islâmicos que teriam assumido o controle de Baga e arredores há 15 dias. Pergunto: Você leitor, teve conhecimento deste fato? Quantas vezes já ouviram ou leram nos noticiários? O mundo está reunindo-se em alguma marcha histórica que reunirá 3,7 milhões de pessoas pelas vidas dos Nigerianos massacrados?
Em outro hemisfério, com outra visibilidade, com outra perspectiva de “comoção mundial”, desta vez na França, 17 mortos, entre eles as 12 pessoas que morreram em um atentado contra a sede do jornal "Charlie Hebdo", este a mais de uma semana tomou conta dos noticiários do mundo, que participou de uma marcha histórica que reuniu grande parte dos principais representantes de Estados e de Governos de todo o ocidente em um verdadeiro “tsunami humano” que tomou conta das ruas de Paris.
Neste momento, sem qualquer grão de hipocrisia, mas de certa forma impactado pelas perspectivas humanas de valor, perguntemos: Franceses valem mais que nigerianos? A morte de dezessete franceses causa maior revolta, repulsa e comoção que a morte de 2000 nigerianos? A morte de brancos europeus é mais dolorosa que a morte de negros africanos?
Estas perguntas deixamos com o fim de provocar uma autorreflexão de nossas representações neste mundo, de nossas diferenças, importâncias e prioridades. Mensuremos nosso potencial para produzirmos hipocrisias em nossas relações humanas e o valor que atribuímos aos humanos, negros, brancos, amarelos ou da cor de pelé que representemos aos olhos do mundo. Será que somos capazes de conscientemente tarifarmos a vida humana pela cor, Estado, fé religiosa ou cultura que representamos?
Já articulamos a respeito deste trágico e lamentável acontecimento ocorrido em território francês, artigo publicado em diversos meios: “A hostil relação entre o terrorismo e as liberdades de expressão democráticas: algumas inferências pontuais”. No artigo tivemos a oportunidade de assentar por outras palavras, que liberdade só é possível de ser atribuída se acompanhada de responsabilidade. Liberdade irresponsável é anarquia e não Estado Democrático de Direito. Assim, devemos assentar que liberdade é um valor relativo e não absoluto, e por isso deve ser sopesado com outros valores que estejam em conflito, para extrairmos o máximo de cada um evitando-se o aniquilamento do outro, aí incluindo-se a liberdade de expressão. Esta, uma visão neoconstitucionalista que ilumina a ciência do Direito Constitucional contemporâneo.
Ao analisarmos boa parcela das charges do jornal "Charlie Hebdo", que teve 12 de seus chargistas brutalmente assassinados, percebemos que muitas destas charges não cumprem o seu papel de promover uma ironia política de bom gosto, ao contrário, muitas delas são grosseiras, de menor potencial criativo e apenas promovem de forma tosca uma violência emocional absolutamente desnecessária.
Aqui não se quer defender a reação absolutamente desproporcional dos extremistas islâmicos, ao contrário, desta reação há que se ter o maior repúdio. Aqui se assenta que, a liberdade de expressão “à priori” é de fato livre, (com o perdão da redundância), mas quando tomada pelo excesso capaz de promover dano sem fundamento razoável em qualquer de suas formas, deve sim, ser responsabilizada na medida de seu excesso. Censura jamais, responsabilidade sempre, que entendamos seus limites.
Talvez, se no passado o Estado Francês houvesse responsabilizado o jornal "Charlie Hebdo" por seus excessos costumeiros absolutamente despropositados e de gosto duvidoso, este absurdo promovido pelos extremistas não houvesse sido praticado, apenas a título de mera suposição, conjeturando. Não estamos aqui culpando como responsável direto o Estado francês por uma reação tão desproporcional de uma fé extremista, mas pode de certa forma haver contribuído para o resultado absolutamente lamentável que prosperou.
Lembremos para finalizar que, para cultura Muçulmana, precipuamente aos extremistas muçulmanos, a vida e a morte possuem outros significados que os atribuídos no seio das culturas ocidentais, em boa parte catequizada pela fé Cristã. Aos muçulmanos (significado: aqueles que se submetem a Alá), o Islã prevalecerá sobre a terra, os extremistas acreditam que a realização da profecia do Islã e seu domínio sobre todo o mundo, como descrito no Corão, é para os nossos dias. Cada vitória de um extremista Muçulmano convence milhões de muçulmanos moderados a se tornarem extremistas. Matar e morrer por Alá, para os extremistas do Islã, é sinal de um poder absoluto que passam a ostentar para um posterior descanso no paraíso do além-vida.
Cultura absolutamente estranha e doentia aos olhos do ocidente, mas que está incrustada na cultura religiosa dos mais ortodoxos do Islã, que recebem já durante nos primeiros anos da infância uma verdadeira lavagem cerebral de uma doutrina desviada do que pregam os bons praticantes do Islã.
Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência.
Quando o autor recorreu ao apelo de comparar 2000 nigerianos e 17 franceses, na minha visão está apenas tentando supervalorizar os 2000 e desvalorizar os 17. Ora o próprio professor deveria alertar para o fato de que esse 2000 foram mortos pelo grupo terrorista Boko Haram (Fundamentalista Islâmico), i.e., deveria tecer uma critica a esse grupo que provocou tragédias tanto a França quanto a Nigéria.
O autor ainda sugere que abdiquemos de um dos princípios basilares de uma verdadeira democracia livre por conta de um grupo extremista que não respeita o seu próprio povo? E quanto às autoridades da própria Nigéria e mulçumanos, o que dizem? O que fazem? Sem falar na próprias autoridades do Ocidente – que deveriam se sentir extremamente ofendidas com esses ataques – agem de forma hipócrita tentando um relativismo bobo e sínico, assim como faz o autor no ultimo parágrafo: “Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência.”
E basta se lembrar daquele ditado: "Quem muito se abaixa, a bunda aparece "
E é por isso e outras, que eu aposto no exato contrario do autor não devemos nos curvar diante dessa cultura de barbaridades, devemos nos manifestar sim com charges e até com armas – como algumas ocasiões exigem --, e assim repito, JE SUIS CHARLIE
Ai não né, pois não seria politicamente correto, então vamos tirar sarro dos mulçumanos, a única coisa que não lembraram é que eles não tem senso de humor.
Por fim fico com o parágrafo que diz: "Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência."
Milhares de pessoas (cristãos e outras minorias étnicas) são mortas na Síria e no Iraque pelos psicopatas do EI, mortes com requintes de crueldade: crucificações, decapitações (inclusive de crianças!!!) e ninguém fala nada. Ninguém dá a mínima.
É só fazer uma breve pesquisa na Internet (se tiver estômago) para conferir.
Na mesma Nigéria, cristãos (milhares) são assassinados por terroristas muçulmanos, inclusive queimados vivos (podem conferir na Internet também).
As 200 meninas sequestradas pelos doentes do Boko Haram - alguém se lembra? Já viraram escravas sexuais e até meninas-bomba!
A lista é longa. E aí vem gente falar de "islamofobia". Tá de brincadeira! Por ano, mais de 100 mil (cem mil!) cristãos são mortos por sua fé em países como Nigéria, Argélia, Coréia do Norte, Síria, Iraque e por aí vai. E não vejo ninguém falar em "cristofobia".
Senhor Ivanil Agostinho, nada contra os seus comentarios que considerei muito inteligentes, so comentei aqui porque concordo com os seus pensamentos. Mas esperar o que de um povo que se orgulha de furar filas e enganar velinhos. O que esperar de um povo que ve politicos roubando seu proprio bolso e ainda solta gargalhadas e faz piadas com tudo isso. Ze Simão (Sou fã desse carinha), cuidado com sua liberdade de expressão pois daqui a mais um pouquinho voce não mais poderá fazer criticas acidas contra o poder que trata seus eleitores com tamanho desprezo.
Prazer,
Abs!
A TV abert não mostra atrocidades com a mesma vivacidade com que mostrou o atentado a 17 pessoas porque não lhe era conveniente.
O caso ganhou tanto repercussão por ter sido com a própria mídia o ataque, logo ai o protecionismo e indignação de todos os meios de comunicação.
E, deveras, de péssimo gosto as charges publicadas pelo periódico francês. Quem é cristão, com certeza tem motivos para se sentir ofendido com a primeira das charges aqui mostrada, que ilustra o pai, o filho e o espírito santo em pleno ato sexual. Nada justifica atos terroristas, mas tal publicação, no Brasil, estaria tipificada na Lei do Racismo.
Eu não encontrei este problema apenas naquelas relacionadas ao islã mas também ao cristianismo.
Mas pra mim essas charges não passam de desrespeito.
Se você não crê em determinado dogma, simplesmente se afaste e respeito aquele que crê.
"A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefone, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.”
foi apenas uma opinião de um general alemãs o no fim de sua vida - nada mais que um delírio -, além de se tratar de um filme, muito longe da realidade que levou a escolha pelos governo americano das cidades japonesas como alvos das bomba atômicas. Não havia mais alvos na europa, a guerra praticamente estava acabada, o que havia por parte dos Estados Unidos era o desejo de acabar com a guerra e mostrar seu poderio militar.
A bomba atômica foi uma forma de vingança e de "lavagem da alma". Até porque, naquele momento, ninguém sabia como avaliar os resultados de uma explosão atômica em uma cidade povoada...sabia-se que não eram bons, mas não se sabia exatamente os estragos que faria, ela nunca tinha sido utilizada.
O fato de eu comer Bacon ofende os muçulmanos, vamos falar em limitação da liberdade alimentícia?
Vamos fazer o seguinte, ideias e ideologias não devem ser protegidas, o indivíduo sim.
Ademais, o próprio atentado do Boko Haram, e as outras dezenas de atentados que ocorreram na França (atropelamentos de multidões) e na Europa, provam que não é necessária qualquer charge para ofender os extremistas, qualquer desejo de feliz natal já suficiente.
Já nos acovardamos o bastante em nome da boa convivência, em vez de merry christimas já se deseja happy holidays, editoras retiram porcos dos livros, subway retira porco do cardápio, porque tudo é ofensivo...
Não existe meio seguro de coibir ideias ofensivas sem que ideias "legítimas" sejam também prejudicadas no processo (chilling effects). Está na hora de começarmos a defender nossa cultura e nossa civilização, a única em constante evolução na promoção da igualdade de homens, mulheres, raças, orientações sexuais, religiões, etc.
Se o senhor é ateu, isso é problema seu.
Até onde se sabe também ninguém é obrigado a seguir religião alguma, inclusive o senhor.
Respeitar os outros é princípio básico da boa educação.
Quando o senhor classifica as charges do Charlie Hebdo como de mau gosto, grosseiras e sem potencial criativo, está fazendo uma avaliação subjetiva, ainda que possa contar com a opinião da maioria dos leitores, inclusive a minha.
Penso que devemos defender a liberdade de expressão acerca de ideias (e religião é um conjunto de ideias) dos cerceamentos baseados em avaliações subjetivas a não ser, é claro, se a liberdade de expressão for usada para injuriar, difamar, caluniar ou discriminar pessoas ou grupos de pessoas, pois assim estaria em conflito com outros direitos fundamentais.
Em outro ponto o senhor afirma “que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência”, mas eu questiono: vamos abdicar de um direito, de um fundamento da democracia, de um pilar da nossa sociedade livre, porque um grupo de extremistas assim o quer? E se, hipoteticamente, os muçulmanos radicais se sentirem ofendidos pelas liberdades que as mulheres ocidentais possuem, vamos retirar essas liberdades por uma questão de “inteligência” para evitarmos novos massacres?
Quanto aos massacres que estão acontecendo na Nigéria, na Síria e no Iraque, o que os líderes muçulmanos destes países têm feito para frear a radicalização destes extremistas? Eu apoio as ações da OTAN, dos EUA e seus aliados para conter o ISIS, mas parece que a maioria, inclusive nossa presidente, condena ações militares contra estes terroristas. Os líderes muçulmanos fecham seus olhos, a maioria dos líderes mundias do ocidente fecha seus olhos e, enquanto isso, milhares de pessoas, inclusive outros muçulmanos, são mortas em nome de Alá.
Para finalizar, me parece claro que os radicais muçulmanos não precisam de pretextos, como as charges, para praticar atos terroristas. Em sua insanidade religiosa, o ocidente e seus infiéis precisam ser exterminados, simples assim.
Por favor aponte quais dos meus argumentos em minha fundamentação se alinham com o que o senhor escreveu.
Eu defendi que a liberdade de expressão sobre ideias, ainda que a opinião seja ofensiva, deve ser defendida contra tentativas de censura baseadas em questões subjetivas, o senhor defende o contrário, pois afirma que esta liberdade de imprensa do Charlie Hebdo excedeu o limite pelo mau gosto, grosseria e falta de potencial criativo.
Quanto à questão cultural, creio que há uma contradição. Note que as charges que insultam o Islamismo foram produzidas na França, onde a cultura local permite esse tipo de coisa assim como permite vários direitos para as mulheres que não existem no mundo islâmico. Se os muçulmanos quiserem proibir charges com sua religião, que o façam em seus países, pois não podem impor sua cultura para o ocidente. Se os hindus não podem nos impedir de comer a carne de suas vacas sagradas devido à nossa soberania cultural, por que os muçulmanos poderiam nos impedir de fazer caricaturas de seu profeta? O senhor desistiria de comer a carne do animal sagrado se os hindus se mostrassem indignados por este costume do ocidente?
1- A morte de franceses assassinados choca mais que a morte de nigerianos assassinados por ser muito mais incomum. A França conseguiu atingir um nível de civilidade muito distante do da Nigéria, que em algumas áreas de seu território está sob guerra civil. Apesar de muitos dos chamados intelectuais se ruborizarem com o fato, fato é que a África está muitíssimo distante de níveis razoáveis de civilidade, e muito de sua celebrada cultura fomenta o caos.
No mais, sem dúvidas a vida de duas pessoas inocentes é equivalente, franceses ou nigerianos.
2- A liberdade de expressão deveria ser, na minha opinião, absoluta. Isso quer dizer que cada um deveria poder dizer o que quisesse, sem censura. Isso não significa que quem opina não pudesse vir a ser responsabilizado posteriormente, por exemplo quando estivesse divulgando inverdades como se fatos fossem. Isto é bem distante do que temos no Brasil, por exemplo, em que há responsabilização mesmo que alguém diga a verdade, o que beira o ridículo, já que a "ofensa" a quem ouve ou lê é absolutamente subjetiva. Em outros termos, não deveria importar se quem foi chamado de ladrão se ofendeu, mas sim se de fato ele é ladrão. Quanto a charges, que não têm a intenção de ser expressão de verdade, não deveriam ser objeto de censura, mas de mera reserva de divulgação, já que, dessa forma, as veria apenas quem quisesse.
3- Se a violência dos extremistas começar a servir para que consigam o que almejam, o que almejam não se restringirá a censurar charges, mas a que todo o mundo civilizado se curve a suas vontades doentias.
"Por último, em seu 3º parágrafo, os Direitos Humanos Internacionais zelam pelas pessoas estejam sob o regime que estiverem, ainda que em tese".
O senhor se contradiz frontalmente à própria matéria que postou, uma vez que entendi que em sua matéria, pela comoção causada na morte dos franceses, o senhor julgou haverem dois pesos e duas medidas em relação a contra quem se pratica as barbáries, e criticou o fato de que 17 franceses sejam mais importantes do que 2000 nigerianos, então vamos perguntar novamente, os Direitos Humanos Internacionais zelam pelas pessoas não importando o regime a que estejam submetidas???
Especialmente, em respeito ao seu comentário, entre aulas, saliento. No 1º parágrafo o senhor anunciou descordar, mas fundamentou concordando com o que expomos.
No 2º o senhor acabou sendo um tanto paradoxal. No 1º o Senhor afirmou que se a liberdade de expressão fosse utilizada contra um direito fundamental deveria ser combatida (correto). Depois o Senhor traz uma outra questão, das liberdades das mulheres. Aí digo, que se estivermos em território Muçulmano devemos sim, respeitar a cultura do país que adentramos. Incabível porém a imposição da cultura muçulmana em países de cultura ocidental, se assim haveria não apenas afronta a soberania como ao direito fundamental de liberdade da mulher. As culturas devem ser respeitadas por todos, mas só podem ser cogentes se no território que se pratica, não cabe imposição a outros territórios para que também pratiquem, apenas que a respeitem.
Por último, em seu 3º parágrafo, os Direitos Humanos Internacionais zelam pelas pessoas estejam sob o regime que estiverem, ainda que em tese. Não é porque que um governo muçulmano não se abre para ONU, a OTAN, ou mesmo apoia o terrorismo, que a sociedade civil lá encetada deve ser esquecida pelas comunidades internacionais de Direitos Humanos.
Abraço, meus alunos me aguardam! :)
- "não é porque eu não gosto de voce que vou fazer uma charge da pessoa que voce mais ama fazendo sexo grupal, ou tenho liberdade para isso"
- Exatamente, você não pode fazer uma charge depreciativa da PESSOA que eu mais amo, pois isso violaria o direito dessa PESSOA. Acontece, que as charges do Charlie Hebdo abordam símbolos religiosos e não PESSOAS. E eu defendo que símbolos (que representam ideias) podem sim ser criticados.
- "falta de respeito"
- Qual pessoa teve seu respeito ofendido pelas charges? Jesus? Maomé? Deus? Ora, Maomé que procure seus direitos.... hehe
Quer dizer que se eu escrever que o comunismo matou milhões de pessoas eu estarei ofendendo quem simpatiza com o comunismo e, por isso, eu não poderia ter feito tal afirmação?