Em busca da legitimidade perdida

por Mario Lima

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

O Brasil está mergulhado em uma crise multifacetária. É econômica; É política; É moral; pior ainda: é de legitimidade.

A operação Lava-Jato desvenda em cada uma de suas fases a relação promíscua entre os poderes político e econômico. Com isto, a credibilidade das instituições basilares da democracia desce ladeira abaixo.

O País está dividido pela batalha do impeachment da Doutora Dilma. Independentemente do seu vencedor, a Nação não se reconciliará.

Para conseguir os votos necessários ao arquivamento do processo de seu impedimento, a Doutora segue no jogo que levou o seu Governo para a lama. E aí, se atingir seu intento, terá ganho o governo, mas não a governabilidade, porque será ainda mais refém do fisiologismo e não readquirirá a confiança da sociedade.

Dê o contrário, o resultado não será diferente. Para ter maioria parlamentar, o eventual Governo Temer terá que negociar com as mesmas figurinhas com quem Dilma negocia. Ou seja, com licença do trocadilho, vai fazer sua base naquela base...

Seja, pois, qual for o resultado, a sociedade então verá o mais do mesmo, justamente o que ela não espera. Logo, o fato é que subsistirá uma profunda crise de credibilidade pelos anos faltantes para o próximo mandato Presidencial.

A população está com os seus ânimos exaltados. E ninguém espere que a fervura baixe depois da votação do impedimento, uma vez que as paixões obstruem os canais de diálogo. Prova maior da implosão das pontes são as alcunhas coxinhas e petralhas. Adjetivar pejorativamente o contendor é atestado da incapacidade e indisposição de construir com ele algum consenso.

Mas afinal, por que se batem? Pela ética? Pela democracia? Seja lá o que for ou tudo somado, o que falta de ambos os lados são lideranças com estatura para lhes mostrar que em suas fileiras tem de tudo um pouco, porque resultam dos mesmos processos viciados pela promíscua relação entre os poderes econômico e político. E assim, o melhor seria baixar as armas, não em nome de uma rendição ao jogo sujo, mas pela construção de um novo caminho.

Diante da perda de legitimidade do seu Governo, o impeachment de Dilma tornou-se uma imposição dos fatos. Mas quem vai decidi-lo não está em melhor situação. Não vou aqui falar do tanto de Deputados e de Senadores encrencados com a Justiça, mas do que a Lava-jato está revelando.  As eleições de 2014, como nunca antes na história deste País, foram viciadas pela influência de propinodutos. E assim, tal qual o Executivo, o nosso Legislativo não representa legitimamente a vontade soberana do povo.

 

Resumo da ópera, a saída para a nossa crise moral, mãe das outras crises, é o resgate da legitimidade de nossas instituições. Neste sentido, as Entidades representativas da sociedade civil, como OAB, ABI, CNBB, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Juízes Pela Democracia, poderiam urgentemente encampar a tese de eleições gerais ainda para este ano, mesmo que por um mandato tampão, colhendo assinaturas para uma emenda constitucional que antecipe o fim de todos os atuais mandatos. Conquanto difícil de passar, tal iniciativa não poderia ser taxada de golpe porque viria do povo, por meio de um recurso legal e afetaria a todos indistintamente. Lembro aqui o que nos ensinou Chico Xavier: Ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo. Mas qualquer um pode recomeçar e fazer um novo fim.

* Mario Lima é advogado e procurador do estado da Bahi