Ministro do STF considera motivo do pedido de impeachment inimaginável

Ministro do STF considera motivo do pedido de impeachment inimaginável

Marco Aurélio Mello, do STF, comentou possibilidade de Eduardo Vunha ter agido por vingança contra o PT
4
NOTÍCIA1 COMENTÁRIOS CRISE POLÍTICA
O efeito Michel Temer no processo de impeachment de Dilma
(0)CRISE POLÍTICA
Congresso aprova nova meta fiscal do governo
(0)PONTO DE VISTA
Luz na Câmara e ação
(0)


Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou de “inimaginável” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha deflagrado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff após deputados do PT decidirem votar pelo prosseguimento do processo de cassação do mandato do peemedebista. “Não se pode atuar dessa forma. A atuação deve ser independente”, afirmou o ministro.


Marco Aurélio, que já defendeu a renúncia de Cunha do comando da Câmara por causa das investigações do esquema de corrupção da Petrobras, no entanto, minimizou a influência de Cunha no processo. O ministro afirmou que Cunha apenas aceitou a tramitação do pedido de impeachment num gesto protocolar. “Ele não toca (o processo). Quem tocará o processo será o colegiado. Não há esse poder do presidente da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao impeachment”, disse. “O presidente personifica em termos o colegiado. Acima do presidente está o colegiado”, completou.


Após a sessão, os ministros do STF evitaram falar sobre a decisão de Cunha. Nos bastidores, alguns ministros se declararam surpresos. Outros minimizaram o fato de Cunha ser implicado na Lava Jato e aceitar o pedido de impeachment.


Opiniões divididas

A abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff dividiu empresários e sindicalistas. “Foi uma retaliação. Na situação em que está o presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e nas acusações pesadas contra ele, creio que há uma clara perda de legitimidade”, diz Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq (fabricantes de máquinas).


A decisão não surpreende a Abinee (indústria eletroeletrônica). “Não diria que o afastamento ajude a melhorar a economia, mas uma solução temos de ter. Não dá para viver eternamente num impasse, com a possibilidade do impeachment. Nenhum país aguenta isso durante muito tempo”, diz Humberto Barbato, presidente da entidade.


Antônio Britto, da Interfarma (laboratórios multinacionais), diz que há risco de o processo “se tornar perigosamente traumático”. Ex-deputado federal e ministro do governo Itamar, ele vê diferenças entre a situação atual e a de 1992, que afastou Collor. “Desta vez, apesar da impopularidade da presidente, há uma enorme fragilidade dos partidos e das lideranças. Naquela ocasião, havia unanimidade sobre o que fazer.”


Antes do anúncio de Cunha, Paulo Skaf, líder da Fiesp, criticou Dilma: “Ou o governo muda ou é melhor arrumar as malas e cair fora”.


Para Ricardo Patah, líder da UGT, a decisão foi “descabida”.”Não há nada que comprove corrupção ou uma gestão fraudulenta.”



BANCADA CEARENSE



Gomes de Matos
A decisão teve o embasamento jurídico de dois grandes juristas. Dos vários pedidos de impeachment, ele acatou esses dois argumentos subscritos por eles, até porque os pedidos anteriores, por recomendação do STF, foram rejeitados. Juridicamente, ele não tinha alternativa.

Link original da matéria: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2015/12/03/noticiasjornalpolitica,354...

Comentários

Postagens mais visitadas